Portugal e a Cultura da Corrupção: O Sistema Fechado das Negociatas Políticas

A política portuguesa está mergulhada numa teia de influências, favores e interesses que há décadas bloqueiam o progresso real do país. A falta de transparência, o nepotismo e os escândalos sucessivos tornaram-se parte do quotidiano nacional, sem que haja consequências significativas para os responsáveis. A impunidade alimenta a perpetuação de um sistema viciado, onde os políticos parecem atuar mais em benefício próprio do que em prol do povo.

Um Sistema Fechado e Sem Renovação

Portugal tem um problema estrutural: a política está nas mãos de um pequeno grupo de pessoas que circulam entre cargos públicos, empresas privadas e entidades reguladoras, num jogo de cadeiras que garante a continuidade dos mesmos interesses. A "porta giratória" entre governo e grandes empresas é um fenómeno bem conhecido: políticos que tomam decisões favoráveis a certos grupos económicos acabam por ser recompensados com cargos bem remunerados nessas mesmas empresas após deixarem o governo.

Esta falta de renovação gera uma elite política profissional que se mantém no poder, não por mérito ou competência, mas porque o sistema está desenhado para proteger quem já lá está. Quem se atreve a desafiar esta estrutura é rapidamente neutralizado, seja através de campanhas de descredibilização, processos burocráticos intermináveis ou isolamento dentro do próprio sistema.

Negociatas e Falta de Transparência

Os casos de corrupção e tráfico de influências são tantos que a indignação popular já se transformou em resignação. Dos contratos públicos adjudicados sem concursos transparentes, aos fundos europeus desviados para projetos de fachada, passando pelas ligações obscuras entre empresas e governantes, a corrupção está presente em todos os níveis do Estado.

Exemplos não faltam:

• Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Muitos contratos assinados entre o Estado e empresas privadas revelam cláusulas altamente prejudiciais para os cofres públicos, garantindo lucros certos para os privados, enquanto o risco recai sobre os contribuintes.
• Banca e Setor Financeiro – A nacionalização de bancos falidos com dinheiro dos contribuintes tem sido uma prática recorrente, sem que os responsáveis pela má gestão sejam responsabilizados. O caso do BES/Novo Banco é um exemplo claro dessa impunidade.
• Setor da Construção e Obras Públicas – O custo das infraestruturas públicas em Portugal é muitas vezes inflacionado, com derrapagens orçamentais que parecem ser a norma. Projetos como o aeroporto de Lisboa ou o TGV são exemplos de como as grandes empreitadas se tornam oportunidades de negócios pouco transparentes.
• Autarquias e Cargos Públicos – A atribuição de empregos e cargos de confiança a familiares, amigos ou militantes de partidos tem sido uma prática comum em muitos municípios, onde a lógica do "quem conheces" vale mais do que a competência.

A Impunidade Como Regra

Apesar de todas as denúncias e investigações, raramente os responsáveis são punidos de forma efetiva. Os processos judiciais arrastam-se durante anos e, quando chegam a julgamento, resultam em penas leves ou mesmo em absolvições por prescrição dos crimes. A justiça portuguesa é lenta e, muitas vezes, parece não ter vontade real de enfrentar os poderosos.

Além disso, a própria lei é frequentemente desenhada de forma a permitir manobras legais que dificultam a responsabilização dos envolvidos. Quando um político é apanhado num escândalo, a estratégia habitual é negar tudo, arrastar o processo na justiça e esperar que a opinião pública se esqueça. E, geralmente, resulta.

A Necessidade de uma Nova Política

Portugal precisa urgentemente de uma reforma profunda na forma como a política é feita. Algumas medidas que poderiam ajudar a combater este sistema fechado incluem:

1. Limitação de mandatos – Reduzir o tempo que um político pode ocupar cargos de poder, impedindo carreiras políticas vitalícias.
2. Regras mais rígidas para conflitos de interesse – Proibir governantes de ocuparem cargos em empresas privadas ligadas às suas decisões políticas.
3. Justiça mais célere e eficaz – Criar tribunais especializados em corrupção, garantindo julgamentos rápidos e penas mais severas.
4. Acesso total à informação pública – Tornar todos os contratos públicos e decisões governamentais completamente transparentes e acessíveis a qualquer cidadão.
5. Promoção de cidadãos independentes na política – Facilitar o acesso de cidadãos comuns a candidaturas políticas, sem necessidade de ligações partidárias.

O Povo Precisa de Reagir

A verdadeira mudança só acontecerá quando os cidadãos deixarem de aceitar esta situação como inevitável. Portugal não pode continuar refém de uma classe política que vê o país como um negócio próprio. É preciso quebrar este ciclo de corrupção e nepotismo e exigir um governo que realmente trabalhe para o bem comum.

O conformismo é o maior aliado do sistema atual. Se nada for feito, daqui a 10 ou 20 anos estaremos a falar dos mesmos problemas, com os mesmos apelidos no poder e com as mesmas desculpas de sempre.

Francisco Gonçalves

Créditos para IA e chatGPT (c)